Com ato em Brasília, psicólogas/os pedem à presidenta Dilma sanção integral do PL 3338/08
Psicólogas e psicólogos de todo o Brasil
estiveram na tarde dessa quarta-feira (5) na Praça dos Três Poderes, em
Brasília, para o grande ato pela sanção da presidenta Dilma Rousseff ao
PL 3338/08 (30 Horas). Os manifestantes circularam pela Praça dos Três
Poderes, foram para a frente do Palácio do Planalto e gritaram palavras
de ordem como “30 Horas Já”, “Quem Não Pula Quer 40”, e cantaram “Eu
quero, eu quero, 30 horas sim. Psicologia não se faz assim, Direitos
Humanos não se faz assim, Assistência Social não se faz assim”. Em
seguida a multidão seguiu para a frente do Congresso Nacional.
A presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano,
e a vice-presidenta, Shirlene Queiroz de Lima, discursaram para
centenas de manifestantes, entre psicólogas e psicólogos, diretores da
Fenapsi e conselheiros do CFP, membros de sindicatos da categoria e
conselhos de diversas partes do Brasil, integrantes de sindicatos de
outras categorias profissionais que apoiam a causa da Psicologia, além
de estudantes de Psicologia e simpatizantes do PL 30 Horas.
A manifestação realizada nessa
quarta-feira (5) em Brasília foi puxada pela base da categoria e agora,
mais do que nunca, é muito importante que todas as psicólogas e todos os
psicólogos continuem atuando nas redes sociais, compartilhando os
conteúdos voltados para a aprovação do PL, marcando, enviando mensagens e
publicando nas páginas de Facebook do Palácio do Planalto, clicando aqui, e no Facebook da própria presidenta Dilma Rousseff.
A categoria precisa, ainda, enviar e-mails com a carta redigida pela
Fenapsi, direcionada à presidenta e pedindo a sanção integral do PL,
para os e-mails da Casa Civil, por meio do site do ministério, clicando aqui, e para a Presidência da República pelo endereço gabinetepessoal@presidencia.gov.br.
Reunião
Ainda durante a manifestação foi
realizada uma reunião entre o chefe de gabinete da Secretária de
Relações Institucionais do Governo Federal, Alan Trajano, e uma comissão
de psicólogas/os da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) e do
Conselho Federal de Psicologia (CFP). O encontro aconteceu no Palácio do
Planalto e o representante do Governo foi receptivo aos argumentos em
defesa da sanção do PL 3338/08, que trata da redução da jornada de
trabalho das/os profissionais da Psicologia para 30 horas sem redução de
salários. O resultado da reunião foi repassado à categoria ainda na
Praça dos Três Poderes, onde acontecia a manifestação.
De acordo com a presidenta da Fenapsi,
Fernanda Magano, Alan Trajano fez uma fala reconhecendo a importância da
Psicologia e das/os profissionais da área, demonstrando compreender que
os argumentos da categoria não são coorporativos.
Alan Trajano informou que três
ministérios foram ou estão sendo consultados sobre o PL. Eles têm até
essa quinta-feira (6) para apresentarem seus pareceres à presidenta
Dilma Rousseff, que terá até o dia 17 de novembro para decidir pela
sanção integral, veto parcial, ou veto total do PL 30 Horas.
O Ministério do Trabalho e Emprego
apresentou parecer definitivo favorável à aprovação da matéria após um
primeiro parecer contrário, que havia sido emitido ainda durante o prazo
de cinco sessões regimentais da Câmara dos Deputados. A mudança de
posição se deu depois que não houve pedido de apreciação pelo plenário
na Câmara dos Deputados.
O Ministério da Saúde já havia emitido um
parecer preliminar contrário à aprovação, também durante o prazo
regimental da Câmara dos Deputados. Entretanto, na manhã dessa
quarta-feira (5), durante uma reunião do Conselho Nacional de Saúde, a
presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, conseguiu conversar com o
ministro da pasta, Ademar Arthur Chioro dos Reis. Ele considerou rever o
primeiro parecer após as mobilizações da categoria e diante da atual
conjuntura. Sua decisão será tomada, segundo ele mesmo relatou, após uma
conversa com o ministro chefe da Casa Civil, Aloísio Mercadante. O
Ministério da Justiça ainda não se manifestou.
Tramitação
Após ser aprovado em todas as comissões
pelas quais passou na Câmara dos Deputados, o PL 3.338/08 foi assinado
na terça-feira (28 de outubro) pelo presidente da Câmara Federal,
Henrique Eduardo Alves. Esse era o último tramite que ainda estava
pendente na Casa. O PL chegou no mesmo dia à Casa Civil da Presidência
da República onde aguarda a sanção integral, veto parcial, ou veto total
da presidenta Dilma Rousseff.
Histórico da luta pela aprovação
A mobilização da Fenapsi em torno da
aprovação do projeto ganhou força este ano. Foi que diante da iminência
da aprovação do PL, a Federação desenvolveu diversas artes para folders,
adesivos, faixas, banner para Facebook, camisetas e cartazes. Além
disso, a diretoria da Fenapsi sempre marcou presença no Congresso,
cobrando dos parlamentares a aprovação, fazendo reunião com ministros,
entre outras ações com foco na sanção das 30 horas.
Mas vale lembrar que essa luta não é de
hoje. Ela vem desde 2008, quando o PL foi proposto na Câmara, passando
por diversas comissões na Casa até ser enviado ao Senado, em julho de
2009. Nos anos seguintes, o PL retornou à Câmara, passando novamente por
diversas comissões até ser aprovado, no dia 15 de julho de 2014, na
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara
Federal. A CCJC foi a última Comissão pela qual o PL precisava passar.
Depois disso, o PL aguardou o prazo regimental de cinco sessões
ordinárias para ir à sanção presidencial.
