Principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande,
Vitória do Mearim, Presidente Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha,
Presidente Sarney, Timbiras, Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina.
POR Yuri Almeida
O
Conselho Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou
ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Caldas
Furtado, que instaure auditoria externa nos Regimes Próprios de Previdência
Social (RPPS) de todos os municípios do Maranhão, em especial de pelo menos 13.
Esses
principais alvos são: Anajatuba, Vargem Grande, Vitória do Mearim, Presidente
Vargas, Açailândia, Bom Jardim, Chapadinha, Presidente Sarney, Timbiras,
Alcântara, Mata Roma, Anapurus e Carolina.
O pedido
foi protocolado pelo presidente da OAB-MA Thiago Diaz, na quinta-feira passada,
dia 21. Também assina o presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos
da Seccional, Marinel Matos.
A
necessidade de realização das auditorias, diz Diaz, se deu após “produtiva e
profunda discussão” a respeito do assunto, durante audiência pública
realizada no auditório da instituição, no último dia 13.
“Na
ocasião, após produtiva e profunda discussão sobre a temática, restou
consignado a necessidade de efetivo controle dos Regimes Próprios de
Previdência Social dos municípios, como instrumento de garantia ao direito dos
servidores do RPPS”, declarou.