terça-feira, 24 de novembro de 2015
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
executivo apresenta em audiência no dia 16/11 dois (2) Projetos de Lei.
O executivo representado
por seu procurador e contador, apresentam em audiência no dia 16/11 dois (2)
projetos de lei.
Na Câmara Municipal de
Timbiras estiveram pessoas que acompanharam e participaram da discussão, entre
elas servidores municipais dos diversos setores e na qualidade de representantes
destes a Associação de Professores de Timbiras (APEMT), Sindicato de Servidores
de Timbiras (SINDSERT) e imprensa.
Projeto
de lei nº 010/15 Cria cargos efetivos no quadro de pessoal da secretaria de saúde
e secretaria de assistência social.
Sobre este a casa e
legislativa, lideranças e civis presente questionaram sobre a segurança dos
cargos criados, considerando que estes são criados no âmbito de programa do
governo federal. Isso implicaria que, num possível fim do programa, estes
ficariam sob responsabilidade do município pesando a folha de pagamento.
Questionou se ainda a eficiência
do proposto, uma vez que a atuação de alguns destes profissionais seria na zona
rural, o que gera muita resistência em razão das condições de acesso.
Em seguida se discutiu
o Projeto de lei nº 012/15, que dispõe sobre
a alteração do percentual fixado dos créditos adicionais e suplementares durante
a execução do orçamento 2015 e altera a redação do artigo 6º da lei municipal
nº 223 de 26 de dezembro de 2014.
Este foi o mais discutido,
pois implica diretamente no pagamento dos servidores nesse fim de ano.
Segundo o executivo e
uma questão de orçamento, o que foi planejado não é suficiente para cumprir com
compromissos, isso em razão dos ajustes do Governa Federal.
A votação desse projeto
exige urgência para não implicar no pior, os servidores ficarem sem receber.
Durante a discussão emerge vários questionamentos
sobre o PL 012/15 a fim ajustar e chegar a consenso:
·
Criticas a redação, que traz pontos duvidosos,
·
Por momentos legislativo e executivo
recebe critica por desvio do foco, num em bate entre si.
·
Executivo não anexa provas do que e de
quanto necessita, não esclareces a fonte e o destino do recurso de forma clara.
Ao fim há um consenso de que as duas partes assumem o compromisso de adequar para apreciação
e votação em tempo hábil, para não prejudicar servidores.
sábado, 7 de novembro de 2015
AUDIÊNCIA PUBLICA SOBRE BOLSA FAMÍLIA FOI SUCESSO DE PUBLICO
Neste sábado,07/11, o SINDSERT, em conjunto com a Pastoral da
juventude (PJ), a ASA Maranhão realizaram uma audiência pública sobre o
Programa Bolsa Família em Timbiras-MA, com Controladoria-Geral da União (CGU) e
os demais órgãos da Rede de Controle.
A Ideia é aprimorar o controle social do programa para que o recurso público chegue efetivamente às famílias pobres e extremamente pobres. Ressaltou Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Timbiras, pela manhã e tarde, e contou ainda com a participação do promotor de Justiça da Comarca, também se fez presente a equipe da secretaria de assistencial social do município, representado pela senhora Rosa Vasconcelos.
A Ideia é aprimorar o controle social do programa para que o recurso público chegue efetivamente às famílias pobres e extremamente pobres. Ressaltou Francisco Alves Moreira, Chefe da CGU-Regional/MA.
A audiência foi realizada na Câmara Municipal de Timbiras, pela manhã e tarde, e contou ainda com a participação do promotor de Justiça da Comarca, também se fez presente a equipe da secretaria de assistencial social do município, representado pela senhora Rosa Vasconcelos.
O público compareceu em
peso, um sucesso, acima das
expectativas, foram cerca de 200 pessoas. A organização agradece aos
participantes e pede desculpas pelos transtornos em razão de não ter conseguido
um espaço mais amplo, apesar de ter tentado.
Agradecimentos também a Deus e aos parceiros:
Antônio Lima, Conceição, Roberto, Gilda Sampaio, Derys e Leila que tiveram um papel importante.
Antônio Lima, Conceição, Roberto, Gilda Sampaio, Derys e Leila que tiveram um papel importante.
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