Texto prevê escalonamento
de correção em 4 anos. Somente a partir de 2019 rentabilidade passará a ser
igual à da poupança
POR JÚNIA
GAMA, SIMONE IGLESIAS, ISABEL BRAGA E GERALDA DOCA
ATUALIZADO 18/08/2015 23:01
Manifestantes
da Força Sindical pedem maior reajuste do FGTS - Jorge William /
Agência O Globo
BRASÍLIA
- Após negociações com o governo, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira,
em votação simbólica, o projeto que altera a correção dos depósitos do FGTS de
forma escalonada em quatro anos até alcançar a rentabilidade da poupança, a
partir de 2019. A princípio, o Palácio do Planalto trabalhou para que o projeto
sequer fosse votado. Diante de uma iminente derrota, decidiu negociar para que
a nova correção, que seria feita a partir de janeiro de 2016 pelo índice da
poupança, não fosse aplicada integralmente no próximo ano. Mas, segundo fontes
do Ministério do Planejamento, mesmo com as alterações no texto, o governo irá
tentar reverter a proposta no Senado ou poderá recorrer ao veto para modificá-la.
Segundo o
relator do texto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a proposta da equipe
econômica foi de um escalonamento em 11 anos, mas o relator decidiu pelo que
considerou um meio-termo. Maia disse que não há radicalismo em sua proposta e
espera que não seja vetada:
— Os
cotistas não podem, sem o direito de dar sua opinião, continuar oferecendo ao
governo o subsídio que é injusto. Eu pergunto: quem é o gestor do FGTS? Aplica
seu dinheiro em TR mais 3%? Então, não é justo que o dinheiro dos outros renda
TR mais 3%. Agora, é claro, também não é justo que da noite para o dia você dê
a liberdade para que essas contas possam buscar a rentabilidade de mercado.
GOVERNO
QUERIA PRAZO MAIOR
Todos os
destaques apresentados na Câmara foram rejeitados e o projeto deve ser enviado
ao Senado, a partir de janeiro de 2016. Pelo texto, os novos depósitos do FGTS
terão correção monetária da Taxa Referencial (TR) mais 4% no primeiro ano;
4,75% em 2017; 5,5% em 2018 e, depois disso, passarão a ser corrigidos pelo
mesmo índice da poupança, o que pode dobrar a remuneração atual do fundo.
Além
disso, o projeto determina que 60% do lucro efetivo do FGTS seja destinado a
aplicações em habitação popular, o que foi considerado uma vitória pelo líder
do governo, José Guimarães (PT-CE). Sobre o escalonamento, no entanto,
Guimarães disse que o governo irá analisar se vetará algum item, já que,
segundo o petista, o governo trabalhava com a perspectiva de uma graduação da
correção em 8 anos.
— O
governo vai analisar os números e ver se sanciona ou veta, e em quais condições
isso será feito. Não foi um acordo de 100%, mas diria que de 80% — disse
Guimarães, que encaminhou voto favorável ao projeto, diante de dezenas de
integrantes da Força Sindical, que pressionavam pela aprovação do texto nas
galerias do plenário da Câmara.
Rodrigo
Maia afirmou que, desde a semana passada, tenta, junto ao presidente da Câmara,
Eduardo Cunha (PMDB-RJ), construir uma alternativa ouvindo o governo. Na manhã
de ontem, o relator se reuniu com o vice-presidente Michel Temer e com os
ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Joaquim Levy (Fazenda) e Gilberto
Kassab (Cidades), para tentar avançar a proposta.
— O
trabalhador tem que falar também nesse debate, não é só o governo. De forma
nenhuma a nossa proposta tende a gerar prejuízo a qualquer tipo de
financiamento de projeto que o governo faz, seja no saneamento ou na habitação
— afirmou Maia.
O relator
explicou que a proposta inicial era garantir a rentabilidade da poupança para
100% das contas. Mas, com as resistências do governo, ficou definido o
escalonamento.
— Tenho
certeza que o escalonamento dará ao governo condições, até porque eu espero e
confio no Levy, que a nossa taxa de juros possa cair no médio prazo. Até por
isso, colocamos a poupança como referência, e não colocamos a TR mais 6% —
afirmou.
DEMORA NA
NEGOCIAÇÃO
O governo
decidiu aceitar um acordo com a Câmara para, segundo auxiliares presidenciais,
“minimizar o prejuízo”. O Executivo não queria nenhuma mudança agora, em meio
ao ajuste fiscal.
Atualmente,
o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial. Pela proposta inicial,
defendida por deputados autores do projeto e o próprio presidente da Câmara, o
rendimento dobraria, alcançando mais de 6% ao ano.
Mais
cedo, Eduardo Cunha criticou o governo por demorar em negociar a proposta.
Mesmo depois de pedidos do Palácio do Planalto para que a votação fosse adiada,
Cunha manteve a proposta como primeiro item da pauta.
—
Coloquei na pauta. Não tem um cabo de guerra. Está lá como aconteceu com a PEC
443 que o governo votou para adiar e não conseguiu adiar. Eu não tenho cavalo
de batalha. O tema está lá, anunciado há muito tempo. O problema é que o
governo só resolve discutir o assunto de verdade quando faltam cinco minutos
para o time entrar em campo. Nunca discute quando você avisa que o jogo é daqui
a dois meses — disse Cunha, alfinetando:
— Eles
tendem a empurrar com a barriga. Se tivesse tido a boa vontade que estão tendo
hoje certamente a gente chegaria a um acordo.
Cunha
disse não ver problema em propor um escalonamento na correção, mas criticou a
proposta, defendida inicialmente pelo governo e que acabou excluída, de divisão
dos lucros do FGTS no lugar da correção dos novos depósitos pelo índice da
poupança:
—
Escalonamento? Sim. Não tem problema nenhum. Isto já vem sendo falado para mim
e para o Nelson Barbosa. Acho que qualquer tipo de solução que dê um pouco de
conforto a todos não é ruim. Tem uma divergência entre tratar sobre lucro e
tratar sobre aumento de taxa. Tratar sobre lucro é mais difícil, porque você
não controla o lucro. Quem coloca o subsídio para manter o lucro é sempre o
governo e o trabalhador não tem forma de se proteger. Agora, fazer a graduação
é razoável.
Fonte: O Globo
http://www.relacoesdotrabalho.com.br/profiles/blogs/o-globo-em-votacao-simbolica-camara-aprova-novo-indice-de-correca