IPAM: SITUAÇAO FINANCEIRA E ESCLARECIMENTOS

Neste dia 17 de Abril, foi convocado uma reunião com membros do conselho administrativo do IPAM (Instituto de Pensões E Aposentadorias do Município), composto por representantes do poder Executivo, do poder legislativo, do SINDSERT e dos inativos do IPAM. Na pauta: Apresentação da situação financeira, acumulação de cargos.

A reunião não aconteceu, será remarcada, em razão da ausência de representantes do executivo, então o presidente do IPAM, Sr. André Furtado, adiantou algumas informações, a título de esclarecimentos.

Sobre o saldo em caixa, o presidente do IPAM informa que trabalha sempre no limite, ou seja, o montante repassado pelo município é quase integralmente usado para pagamentos de proventos e despesas do instituto. A realidade seria outra se a prefeitura municipal, por meio de diversos gestores, incluindo o atual, cumprissem a risca a alíquota de Repasse da parte patronal. Assim, apenas o rendimento das aplicações financeiras seriam suficientes para a manutenção das aposentadorias. Para se ter uma ideia, o IPAM teria cerca de 3 milhões em caixa ou aplicado, se o repasse da parte patronal feito pelos gestores, fosse feito integral. Porém estes repassam apenas o valor suficiente para pagamento da folha de aposentados de cada mês.  

Outro problema é a dita folha de pagamento de aposentados. Há um certo número de aposentadorias irregulares constatadas pelo tribunal de contas do estado, TCE-MA, além de acumulo de aposentadorias. Mais mimos e benesses irregulares cedidos por padrinhos políticos. Estes casos em breve serão notificados, e tomadas as providencias.

 Citado ainda os acúmulos de cargo, nas prefeituras e a Recomendação da FAMEM, casos omitidos por servidores e vista grossa dos gestores, duram até o presente ano, desde o ano passado o cruzamento de dados revela as acumulações indevidas, notifica-os e dá prazo para optar pelo mais vantajoso, caso haja omissão por parte do servidor ou do gestor, estes serão penalizados.